O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realiza esta semana, em Roraima, o Programa Fronteira Integrada. A iniciativa promove oficinas de planejamento territorial com foco na construção de novas políticas públicas voltadas às regiões de fronteira.
Os encontros acontecem nos dias 9, 10 e 12 de setembro, nos municípios de Pacaraima, Bonfim e Boa Vista, com execução do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura). A ação conta ainda com apoio do Governo de Roraima, por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação).
As oficinas reúnem servidores públicos, instituições de cooperação internacional, entidades de ciência e tecnologia, lideranças locais, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil. Os debates estão organizados em cinco eixos temáticos: 1. Ordenamento territorial, regularização fundiária, gestão ambiental e climática; 2. Infraestrutura para o desenvolvimento; 3. Fomento às atividades produtivas sustentáveis e inclusão social; 4. Povos indígenas e comunidades tradicionais; 5. Integração regional, migrações e segurança.
O representante do MIDR, Marcelo Pires, destacou a importância do projeto: “Essas oficinas representam um grande esforço coletivo para consolidar uma agenda estratégica nas áreas de fronteira. Já realizamos etapas no Pará, Amapá e Rondônia, e agora chegou a vez de Roraima. É fundamental contar com a participação de todos — agentes públicos, sociedade civil e instituições parceiras — para construirmos um plano de médio e longo prazo que ajude a enfrentar os desafios e potencializar as oportunidades das nossas fronteiras. A contribuição de cada um é essencial para o sucesso dessa iniciativa”, afirmou.
Rosimere de Souza, do Ibam, reforçou os objetivos da iniciativa: “O trabalho envolve o mapeamento dos principais atores ligados à temática das fronteiras amazônicas nesses seis estados, além do apoio à estruturação dos Núcleos Estaduais de Fronteira do Arco Norte”, afirmou.
Roraima está entre os seis estados da Amazônia Legal contemplados pelo projeto, ao lado de Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. Ao todo, o PDIFF alcança 97 municípios localizados na Faixa de Fronteira — uma área que se estende por 150 quilômetros ao longo da divisa terrestre do Brasil com países vizinhos.
O coordenador da Seadi, Eduardo Oestreicher, também observou. “Esta semana, estamos discutindo temas fundamentais para construirmos um entendimento comum, acima de ideologias políticas, especialmente nas regiões de fronteira. Precisamos fortalecer a convivência internacional para melhor desenvolvermos”.