Na promoção de um mundo melhor, o Governo de Roraima, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) e o Instituto Soka da Amazônia estiveram reunidos nesta segunda-feira, 18, discutindo os incentivos da Carta da Terra.
O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Boa Vista e contou com a presença do secretário de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Emerson Baú, representando o governador Antonio Denarium. “Esta iniciativa reforça o empenho do Governo do Estado na política de desenvolvimento sustentável contribuindo com a proteção da integridade ecológica da Amazônia”, comentou Baú.
A programação integra a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021 a 2026, que incorporou os objetivos do desenvolvimento sustentável na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) com a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente.
O engenheiro ambiental Jean Leão, do Instituto Soka, destacou fatores de desenvolvimento sustentáveis importantes para a justiça e os direitos humanos no século XXI. “É preciso unificarmos a sociedade, a economia e o meio ambiente com ética e espiritualidade, como preza a Carta da Terra, observando a justiça social, a integridade ecológica, o respeito e cuidado com a vida, a democracia e a paz”, destacou.
Com sede na Costa Rica, a Carta da Terra está completando 22 anos. Ela foi iniciada na década de 90 e referendada por mais de 180 países no início dos anos 2000. A Amazônia é um importante fragmento deste documento comprometido com o planeta para difundir conceitos e trabalhos sustentáveis.
ASPECTOS DA CARTA DA TERRA
I – Respeito e Cuidado da Comunidade da Vida: Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade; Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor; Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas; Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
II – Integridade Ecológica: Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida; Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir postura de precaução; Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário; Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
III – Justiça Social e Econômica: Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental; Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável; Afirmar a igualdade e a equidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e as oportunidades econômicas; Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
IV – Democracia, Não Violência e Paz: Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça; Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável; Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
