O Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) é um benefício social pago aos pequenos produtores rurais com baixa renda de municípios sistematicamente sujeitos a perdas no campo decorrentes de fenômenos naturais, como secas severas ou excesso hídrico.

Criado em 2002, o programa apoia agricultores que produzem para própria subsistência, principalmente na região semiárida do país, que enfrentaram perdas verificadas na produção de alimentos.

Quem tem direito ao Garantia Safra?

Para ter direito a receber o Garantia Safra, os agricultores dos Estados beneficiados devem aderir ao programa sempre antes do plantio das culturas cobertas.

Pode participar o agricultor familiar que possui Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.

Também é obrigatório que o beneficiado possua renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plante entre de 0,6 e 5 hectares de determinadas culturas agrícolas.