O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) foi relançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 22, durante solenidade em Recife (PE). Dentre as novidades, está o aumento no valor individual de comercialização pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades de Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
Segundo Lula, o PAA é um passo importante para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. “O objetivo do PAA é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais”, explicou o presidente.
O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
“Em todo o Brasil, o PAA garante o acesso à alimentação adequada e saudável para a população mais carente, além de estimular a agricultura familiar e valorizar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais,“ reforçou Lula.
O PAA faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, juntamente com outros órgãos do Governo Federal, estados, municípios, pequenos produtores e entidades sociais, estimula a produção de alimentos pelos agricultores familiares.
O programa gera emprego e renda ao realizar a compra e aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares e contribui para combater a fome e a desnutrição ao repassar esses alimentos saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social, abastecer escolas, hospitais, restaurantes populares e cozinhas solidárias, dentre outros equipamentos públicos.
Durante a cerimônia ainda foi assinado o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.