ZEE - Comissão Institucional

A Comissão Institucional de Análise do ZEE Roraima foi instituída pelo Decreto nº 19.328-E, de 04 de agosto de 2015, e conforme o art. 2º, tem o papel de analisar e propor políticas, estratégias e diretrizes para o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado de Roraima.

A Comissão é composta por diferentes atores sociais que representam 42 instituições:

Órgãos Públicos Estaduais:
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH)
Instituto de Terras e Colonização de Roraima (ITERAIMA)
Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima (IACTI¹)
Universidade Estadual de Roraima (UERR)
Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN)
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA1)
Secretaria de Estado do Índio (SEI)
Secretaria Estadual da Infraestrutura (SEINF)
Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE)
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima (ADERR) 
 
Órgãos Políticos Institucionais:
Assembleia Legislativa do estado de Roraima (ALE-RR)
Associação dos Municípios de Roraima (AMR)
 
Órgãos Públicos Federais:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima (SPU)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA)
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA)
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio
 
Sociedade Civil Organizada:
Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER)
Federação de Agricultura do Estado de Roraima (FAERR/SENAR)
Federação de Trabalhadores da Agricultura (FETRAFERR)
Conselho Indígena de Roraima (CIR)
Federação das Associações Comerciais e Industriais de Roraima (FACIRR/ACIRR)
Federação do Comércio (FECOMERCIO)
Associação dos Produtores de Roraima (APROR)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Associação dos Madeireiros de Roraima (AMADERR)
Instituto Sócio Ambiental (ISA)
Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIURR)
Serviço Brasileiro de Apoio as Pequenas Empresas (SEBRAE)
Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
União dos Empreendedores de Roraima (UNIRR)
 
Outros Órgãos:
Banco do Brasil (BB)
Banco da Amazônia (BASA)
Caixa Econômica Federal (CEF)
¹ A Lei n° 1.642, de 25 de janeiro de 2022, entre outras providências, dispõe sobre a transformação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) em Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (SEADI) e o Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima (IACTI) foi incorporado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH).
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